Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Organização das Voluntárias de Goiás – OVG, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013, pela Lei nº15.503/2005, pelo decreto nº 10.306, de 21/08/2023 e pela Resolução Normativa nº 09/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.
Informações Gerais
- Processo de chamamento público
- Contrato de gestão/aditivos
- Estatuto social
- Organograma
- Competências previstas no contrato de gestão
- Legislação Aplicável
- Membros do conselho de administração e fiscal
- Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento
- Atas de Reuniões
- Regimento interno
- Regulamentos internos unidades geridas
Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade
Patrimônio
Compras / Contratos
- Regulamento para as alienações, aquisições de bens, e contratações de obras e serviços
- Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços e seus respectivos resultados
- Contratos assinados com terceiros
- Relatório consolidado de contratos celebrados com terceiros
Pessoal
- Regulamento da Contratação de Pessoal
- Plano de cargos, benefícios e remuneração
- Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados
- Relação mensal dos membros da Diretoria, e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações
- Relação mensal dos empregados com as respectivas remunerações
- Relação mensal dos membros dos conselhos de administração e fiscal com as respectivas ajudas de custo
- Relação mensal dos servidores cedidos com as respectivas remunerações
- Relação mensal dos servidores devolvidos
Prestação de Contas
- Relatórios gerenciais e de atividades emitidos pela Diretoria e aprovados pelo Conselho de Administração
- Relatório gerencial de produção
- Relatórios Mensais e Anuais de suas Ações e Atividades
- Relatório da comissão de avaliação
- Resultados de inspeções e auditorias concluídas
- Demonstrações contábeis e financeiras
- Despesa administrativa quando OS e unidade gerida se situarem em localidades diversas